Processo 239959/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2010 13:00
Autuado em 06/05/2010 13:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5258/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5258/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2016 Acórdão   5258/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARTHUR BAPTISTA SÉRA JUNIOR
Origem COMLAPA- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA
Interessado LUIZ RODRIGO RIBAS
Interessado RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES E SILVA
Interessado VALERIA MARIA MISSAU

Juntadas
DataDescrição
07/08/2015 11:13 do Protocolo 621871/15
27/07/2015 14:52 AR do Ofício OCN - 4740/2015 - DP
13/07/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4329/2015 - DP
01/07/2015 11:54 Devolução do Ofício OCN - 4330/2015 - DP
16/07/2012 08:58 AR de devolução de autos fisicos
22/11/2011 10:09 Juntada de AR ofício 1399/11-OCN-DCM
26/10/2011 11:26 do Protocolo nº 62757-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1423/11-CC-PF
19/10/2011 11:46 Juntada de AR oficio nº1423/11-OCN-DP
19/10/2011 11:43 Juntada de AR oficio nº1422/11-OCN-DP
04/10/2011 14:01 Devolução do oficio nº1421/11-OCN-DP
03/10/2011 11:52 do Protocolo nº 59199-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/02/2011 14:26 AR de devolução dos autos físicos SZ003402555BR
20/05/2010 14:23 do Protocolo nº 158738/10, referente à documentação do Controle Interno Municipal 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2015 Ofício de Contraditório   4740/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4329/ 2015   
DP  16/06/2015 Ofício de Contraditório   4330/ 2015   
DCM  25/10/2011 Ofício de Contraditório   1399/ 2011   
DP  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1421/ 2011   
DP  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1422/ 2011   
DP  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1423/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2017 1547 Despacho Processual Diverso nº 202/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5258/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 850/2015
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1406/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1304/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 922/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 672/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 475/2011
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 375/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2017 16:32 DP  
24/02/2017 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 202/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 889/2017 -
26/10/2016 15:19 S2C Acórdão nº 5258/2016 -
26/10/2016 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2017 -
19/09/2016 14:35 GATBC  
01/08/2016 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4451/2016 -
01/08/2016 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5009/2016 -
01/08/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 11608/2016 - Regularidade com ressalva. REGULAR COM RESSALVA.
26/08/2015 13:47 COFIM Instrução nº 4029/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA-COMLAPA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/06/2015 14:38 DP Informação nº 14720/2015 -
15/06/2015 14:38 DP Informação nº 14806/2015 -
15/06/2015 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4329/2015 -
15/06/2015 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4330/2015 -
15/06/2015 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4740/2015 -
29/05/2015 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 850/2015 -
25/05/2015 11:13 DP Informação nº 12840/2015 -
25/05/2015 11:13 DP Informação nº 13042/2015 -
27/03/2015 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 618/2015 -
11/02/2014 09:13 DCM Informação nº 410/2015 - COMLAPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Esclarecimentos requeridos no Despacho nº 343/14 – GATBC.
23/10/2013 15:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 343/2014 -
18/10/2013 10:57 SMPjTC Parecer nº 16650/2013 - desaprovação Prestação de Contas da COMLAPA- Companhia de Desenvolvimento da Lapa. Exercício de 2009. Desaprovação.
24/11/2011 14:05 DCM Instrução nº 3969/2013 - Ementa: COMLAPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA; Prestação de Contas do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
04/11/2011 13:28 DP Informação nº 6300/2011 -
27/10/2011 09:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 892/2011 -
27/10/2011 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1406/2011 -
10/10/2011 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2058/2011 -
10/10/2011 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1399/2011 -
07/10/2011 15:16 DP Informação nº 5295/2011 -
04/10/2011 13:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 807/2011 -
04/10/2011 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1304/2011 -
25/07/2011 15:55 DP Informação nº 5160/2011 -
25/07/2011 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 1421/2011 -
25/07/2011 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 1422/2011 -
25/07/2011 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 1423/2011 -
23/07/2011 10:37 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 481/2011 -
23/07/2011 10:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 922/2011 -
30/06/2011 17:22 DP Informação nº 2527/2011 -
30/06/2011 17:22 DP Informação nº 2950/2011 -
16/06/2011 15:39 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 344/2011 -
16/06/2011 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 672/2011 -
24/05/2011 16:55 DCM Informação nº 484/2011 -
20/05/2011 09:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2011 -
20/05/2011 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 475/2011 -
14/10/2010 16:13 DCM Instrução nº 1055/2011 - Ementa: COMLAPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA LAPA; Prestação de contas - Exercício de 2009.Contas Irregulares.
10/08/2010 14:02 SITIO  
31/05/2010 10:14 DCM  
21/05/2010 14:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 375/2010 -
10/05/2010 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 515/2010 -
06/05/2010 13:00 DP  

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